Está previsto para abril o início do terceiro ciclo do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa, promovido pelo Ministério da Educação em parceria com universidades públicas e os sistemas de ensino de estados e municípios. O curso, presencial, qualifica professores das redes públicas da educação básica que lecionam em turmas de alfabetização, do primeiro ao terceiro ano do ensino fundamental.
Na primeira etapa do pacto, em 2013/2014, os professores receberam formação em letramento; na segunda, em 2014/2015, em matemática, curso que será concluído em março próximo, de acordo com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB). O terceiro ciclo, que será desenvolvido em 2015 e 2016, vai abordar as demais áreas do conhecimento de forma integrada, com o objetivo de promover a educação integral das crianças.
De acordo com dados da coordenação de formação continuada de professores da SEB, dos 317.207 educadores inscritos no ciclo do letramento, 313.598 concluíram o curso; no ciclo de matemática, que está em fase final, 311.194 educadores estão em aula e devem finalizar a formação em março próximo.
A qualificação dos docentes alfabetizadores tem duração de 120 horas por ano, com metodologia que propõe estudos e atividades práticas. Os encontros são conduzidos por orientadores de estudos, que são professores das redes públicas a que os alfabetizadores estão vinculados.
Parceria – O Pacto pela Alfabetização na Idade Certa é realizado por uma parceria que reúne quatro segmentos com responsabilidades compartilhadas: o Ministério da Educação, uma rede de universidades públicas federais e estaduais, as redes estaduais e municipais e os professores alfabetizadores.
São responsabilidades do MEC os encargos das bolsas de estudos pagas aos alfabetizadores e das demais bolsas – para educadores das universidades envolvidas na formação, aos coordenadores no pacto nos estados, Distrito Federal e municípios e aos professores orientadores dos cursos em cada município. Também é atribuição do ministério providenciar, produzir e distribuir cadernos de formação dos educadores e enviar material didático, paradidático, dicionários, obras literárias e jogos às escolas que tenham classes de alfabetização.
Cabe às instituições públicas de ensino superior que aderiram ao pacto – hoje elas são 41 e representam as cinco regiões do país – coordenar, supervisionar e qualificar os professores formadores. As tarefas dos estados, Distrito Federal e municípios que aderiram ao pacto são criar condições para que os alfabetizadores tenham acesso à formação continuada, designar coordenadores das ações do pacto em âmbito estadual e municipal e selecionar alfabetizadores experientes em cada rede para orientar os cursos.
As escolas também têm responsabilidades no Pacto pela Alfabetização na Idade Certa. Elas devem liberar os educadores para a formação, presencial, e fazer avaliação diagnóstica anual das suas turmas de alfabetização.
Ionice Lorenzoni
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