Entendendo o Programa Mais Educação
O Programa Mais Educação, criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007, aumenta a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas que foram agrupadas em macrocampos como acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica.
A
iniciativa é coordenada pela Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC), em parceria com a Secretaria de
Educação Básica (SEB/MEC) e com as Secretarias Estaduais e Municipais
de Educação. Sua operacionalização é feita por meio do Programa Dinheiro
Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE).
O
programa visa fomentar atividades para melhorar o ambiente escolar,
tendo como base estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a
Infância (UNICEF), utilizando os resultados da Prova Brasil de 2005.
Nesses estudos destacou-se o uso do “Índice de Efeito Escola – IEE”,
indicador do impacto que a escola pode ter na vida e no aprendizado do
estudante, cruzando-se informações socioeconômicas do município no qual a
escola está localizada.
Por
esse motivo a área de atuação do programa foi demarcada inicialmente
para atender, em caráter prioritário, as escolas que apresentam baixo
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), situadas em
capitais e regiões metropolitanas.
Para
o desenvolvimento de cada atividade, o governo federal repassa recursos
para ressarcimento de monitores, materiais de consumo e de apoio
segundo as atividades. As escolas beneficiárias também recebem conjuntos
de instrumentos musicais e rádio escolar, dentre outros; e referência
de valores para equipamentos e materiais que podem ser adquiridos pela
própria escola com os recursos repassados.
- Ser aluno da Escola
- Estudantes carentes em situação de vulnerabilidade;
- Estudantes que apresentam defasagem idade/ano;
- Estudantes de anos/séries onde são detectados índices de evasão e/ou repetência;
- Estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família.
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